Aniversário de Fortaleza e Quinta-feira Santa serão pontos facultativos na capital

A capital cearense completa 296 anos | Foto: Reprodução | Prefeitura de Fortaleza

Nesta quarta (13) e quinta-feira (14) são considerados pontos facultativos na capital cearense, em razão do aniversário de Fortaleza e semana santa, respectivamente. A decisão foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

A prefeitura levou em consideração a Lei Municipal nº 7.535, de 16 de junho de 1994, que fixa o dia 13 de abril como aniversário de Fortaleza, bem como a necessidade de disciplinar o funcionamento da administração pública Municipal.

O dia 15 de abril de 2022 é feriado cristão, definido pelo art. 2º Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, referente à Sexta-Feira da Paixão.

“Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, o expediente do dia 13 de abril de 2022, alusivo ao aniversário da Cidade de Fortaleza, e o expediente do dia 14 de abril de 2022, alusivo à Quinta-feira Santa”, diz o documento.