Bolsonaro propõe zerar ICMS de combustíveis e ressarcir estados

Presidente da República, Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução

Na tentativa de diminuir os preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS de combustíveis seja zerado e que os estados sejam compensados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Bolsonaro acredita que as medidas poderiam trazer efeitos imediatos para os consumidores brasileiros.

Bolsonaro fez um pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto acompanhado pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). também estavam com o chefe do Executivo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, pelo secretário de governo, Célio Faria, e ainda Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida, se aprovada, vai vigorar até 31 de dezembro deste ano, e o valor também estaria “cravado na PEC”, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões. Ele não informou a data de envio da PEC, mas deve ser apenas após a aprovação do projeto de lei complementar que está em discussão no Senado.

Guedes também chamou de “golpe” o aumento dos preços dos combustíveis e da energia.

“É absolutamente natural que a política reaja e queira proteger a população brasileira novamente agora de um inimigo diferente, que é o preço de energia e comida”, declarou.

Agora, a Proposta segue para o Senado Federal.