Comissão da Câmara aprova PEC dos Benefícios, que ainda vai a Plenário

Câmara dos Deputados - Foto: Reprodução

A comissão especial na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. O texto-base foi aprovado com 36 votos favoráveis e 1 contra e agora a PEC vai ao plenário da Casa, onde pode ser votada ainda nesta quinta.

Partidos de oposição votaram a favor do relatório, apesar de serem contra o encerramento da discussão, alegando que seria necessário mais dados sobre os impactos das novas medidas nas contas públicas. Já o partido Novo manteve o posicionamento contrário à PEC.

Para ser aprovado em plenário, a proposta precisa ter o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados), em dois turnos de votação.

A PEC dos Benefícios prevê o reconhecimento do estado de emergência neste ano e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios fora do teto de gastos três meses antes das eleições.

A proposta visa ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais e o vale-gás para R$ 120 a cada dois meses, cria ainda um auxílio de R$ 1.000 a caminhoneiros, um auxílio aos taxistas. Essas medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano, caso aprovada.