Defensoria diz que Inep não respeitou os protocolos de segurança e pede adiamento do 2° dia do Enem 2020

Nesta última segunda-feira, 18 de Janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou à Justiça, o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que serão realizadas no próximo domingo, 24, e a reaplicação a todos os estudantes ausentes. A Defensoria argumentou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não respeitou o porcentual de ocupação das salas com que tinha se comprometido.

O exame realizado no domingo, 17, teve recorde de abstenção sendo ele 51,5% de alunos que não compareceram à prova. Em alguns locais, candidatos que se apresentaram para realizar a prova foram impedidos depois que as classes alcançaram capacidade máxima de 50%. 

Ainda com a taxa alta de abstenção, houve salas cheias em outros pontos e estudantes relataram a impossibilidade de garantir o distanciamento, além de salas com sistema de refrigeração funcionando, o que aumenta o risco de contaminação.

Desrespeito aos protocolos de segurança:

O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem que dizia que os planos de salas pelo Enem previam ocupação de até 80%, enquanto o Inep havia prometido aos inscritos e apresentado à Justiça capacidade de 50%.

O instituto contava com a abstenção dos alunos para garantir ocupação de 50%, o que não ocorreu em muitos locais de prova pelo País. No pedido, encaminhado à 12.ª Vara Cível Federal de São Paulo, a DPU alegou que os fatos ocorridos no domingo “demonstram, com clareza, que a prova não poderia ter sido realizada, já que os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos unilateralmente pelos réus não foram cumpridos por eles próprios”. 

A DPU ainda argumentou que o Inep mentiu em juízo e que ficou provada, durante a realização das provas, a previsão de que a ocupação das salas era de 80% da capacidade. Sobre a alta abstenção, o pedido, assinado pelo defensor público federal João Paulo Dorini revela que “os esforços dos réus não deveriam se voltar à realização do Enem a qualquer custo, simplesmente para dizer que foi realizado”.

Posicionamento do MEC:

Após o exame realizado no domingo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o Enem, devido ao fato de ter sido aplicado em meio à segunda onda da pandemia no Brasil, foi “vitorioso”. “Para os alunos que puderam fazer a prova, foi um sucesso”, contou. 

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que não houve registro de problemas sanitários. 

Segundo o defensor Dorini, porém, foram adotadas medidas que “pareciam e se mostraram inadequadas para evitar a contaminação, cristalizadas na altíssima abstenção registrada”, de mais de 2,8 milhões de alunos.

“Pedimos que fosse respeitada a possibilidade de todos os candidatos que não fizeram a primeira prova participarem de uma reaplicação e também pedimos, já que o Inep não conseguiu atender aos protocolos de segurança que ele mesmo criou, que seja adiado o segundo dia de provas. Não pedimos a anulação do exame até agora porque também é injusto com milhões de estudantes que já se submeteram a esse perigo de contaminação”, disse Dorini.

O Inep informou que não comenta processos em tramitação.