Déficit: Associação cria movimento para averiguar carência de defensores públicos no Ceará

De acordo com a presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, o movimento identificará os principais desafios de defensores públicos em alguns municípios do Estado

Mês do defensor público - Foto: Divulgação

A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) deu início, neste mês de maio, ao movimento ADPEC com Você. A ação acontece com visitas às principais sedes da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) na capital e interior do Estado.

As visitas têm o objetivo de averiguar a situação das defensoras e defensores em alguns municípios cearenses, o déficit de profissionais em cada localidade e como estão ocorrendo os atendimentos à população. De acordo com a presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, “a iniciativa é de suma importância pois, com a vistoria, será possível acompanhar de forma real e próxima as condições de trabalho dos nossos defensores em alguns municípios do Estado”.

“Cada visita será avaliativa. Nossos municípios são conhecidos por não receberem a atenção devida. Com as vistorias, poderemos verificar o que necessita de melhoria no exercício da profissão de defensoras e defensores que, dependendo da limitação de trabalho, estarão condicionados a atender de forma inadequada a população nesses locais”, enfatizou.

Déficit

De acordo com o levantamento “Um panorama da Defensoria Pública no Estado do Ceará”, apesar de ter havido um aumento de 22,5% no número de defensores nos últimos anos, o Ceará ainda apresenta um déficit quando comparado a ocupação de cargos no Ministério Público (409) e no Poder Judiciário (417), principalmente nos interiores do Estado.

“Com a carência orçamentária é desafiador suprir o déficit de defensores e o “inexistente” quadro de servidores. Cremos que um dos maiores desafios é termos um aporte orçamentário necessário para cumprir com qualidade o dever da Defensoria Pública. Por isso que esse movimento visa reforçar a importância de prover recursos e ferramentas para os profissionais dos municípios do Ceará”, declarou a presidenta Andréa Coelho.

Mês do Defensor

O movimento contínuo ADPEC com Você faz parte, em maio, do mês em que é celebrado o Dia do Defensor Público e conta com uma série de mobilizações. A programação será composta por diversos eventos que visam fomentar debates e ações de melhorias para defensores públicos e em apoio à sociedade cearense. Além disso, ocorrerá o lançamento da campanha “Trabalho Híbrido – Defensoria Presente de Todas as Formas”.

Fomentada pela ADPEC, a programação especial conta também com um evento de empreendedorismo voltado para mulheres hipossuficientes na sexta-feira, 30, com mais informações a divulgar. Para complementar as festividades, monumentos do Estado receberão iluminação especial com a cor verde, característica da Defensoria Pública. Receberão as luzes, a Estátua de Iracema na Beira Mar de Fortaleza, a Estátua de Iracema da Lagoa da Messejana na capital, o Arco Nossa Senhora de Fátima em Sobral, área externa da assembleia legislativa, estátua de nossa senhora de Fátima no crato

Além disso, o movimento anda em conjunto com a Campanha Nacional 2022 proposta pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) que tem como tema central “Onde Há Defensoria, Há Justiça e Cidadania”. Neste ano, a campanha tem como finalidade marcar a Instituição como referência de acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidade.