Dez estados anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis; Ceará ainda não se manifestou

Dez estados anunciam redução no ICMS | Foto: Freepik

Dos 26 estados brasileiros, 10 anunciaram até a tarde desta sexta-feira (1°), a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis. São eles: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Os estados: Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba e o Distrito Federal, ainda não definiram a redução do imposto. Os outros nove estados não responderam sobre o tema.

A mudança do imposto segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Confaz já alterou as regras de cobrança do ICMS, seguindo a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que ordenou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil.