Empresário que bateu carro de luxo em 9 veículos é liberado após pagar fiança em BH

Empresário que bateu carro de luxo em 9 veículos é liberado após pagar fiança em BH | Foto: Reprodução

O empresário Moacir Carvalho de Oliveira Filho, de 72 anos, foi solto do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) do bairro Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ele foi solto na sexta-feira (1º), por volta das 20h30.

A saída do empresário da cadeia ocorreu 12 dias após sua prisão, que foi possível após a fiança definida pela Justiça, em valor superior a R$ 121 mil. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que emitiu o alvará de soltura.

O empresário dirigia um carro de luxo, quando perdeu o controle da direção e bateu em nove veículos na Região Centro-Sul da capital. Moacir ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos carros atingidos e ameaçou policiais.

Carro de luxo dirigido por empresário | Foto: Reprodução

A defesa do empresário entrou com um recurso, para diminuir o valor fixado para a fiança. Outras medidas cautelares foram determinadas para Moacir. As medidas foram fixadas no dia 21 de março durante uma audiência de custódia. Porém, a defesa do idoso recorreu alegando “penúria econômica”. Apresentando extratos bancários e de cartões de créditos para demonstrar que o homem não tinha condições de pagar a fiança.

O advogado de Moacir também argumentou sobre a saúde mental de seu cliente. Um laudo médico psiquiátrico, comprovando que o empresário possui transtorno afetivo bipolar e faz uso de medicamentos controlados, necessitando de constantes cuidados médicos, foi juntado ao processo.

No entanto, a juíza Sabrina da Cunha Ladeira, da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte, analisou o pedido e disse que não há fatos novos que justifiquem o reexame da questão, já decidida na Central de Flagrantes.

Medidas cautelares:

  • Pagamento de fiança no valor de cem salários mínimos;
  • Comparecimento quinzenal perante à equipe multidisciplinar do Centro Integrado de Atendimento à Medidas Extra Custódia (Ciamec) pelo prazo de seis meses;
  • Suspensão da CNH para a condução de veículos automotores, pelo prazo de seis meses, nos termos do artigo 294 do código de trânsito brasileiro;
  • Proibição de se ausentar da comarca de Belo Horizonte por prazo superior a trinta dias, sem prévia autorização judicial;
  • Compromisso de manter seu endereço atualizado e dever de comparecimento a todos os atos do inquérito e ação penal que vier a ser instaurada;
  • Recolhimento domiciliar noturno durante os dias úteis, no período compreendido entre 20h e 6h do dia seguinte e recolhimento domiciliar em período integral aos sábados, domingos e feriados pelo prazo de 6 (seis) meses;
  • Monitoração eletrônica para garantia do cumprimento da cautelar afeta ao recolhimento domiciliar pelo prazo de seis meses, se outro não for estabelecido nos autos do inquérito policial ou da ação penal eventualmente instaurada. 

Entenda o caso

Nove carros são atingidos por empresário | Foto: Reprodução

O ato aconteceu no dia 19 de março, no bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O empresário que estava em carro de luxo, bateu na Rua Bernardo Mascarenhas e com o impacto uma roda dianteira foi arrancada e a frente do Porsche ficou destruída. Houve vazamento de óleo na pista.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), além de bater nos carros, o homem atropelou uma pessoa, que foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Moacir ainda agrediu uma mulher, proprietária de um dos veículos atingidos, e também fez ameaças aos policiais e à população.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, na sede do Detran,  o homem precisou ser algemado após insultar, ameaçar e tentar agredir os oficiais.

Moacir insultou os policiais chamando eles de incompetentes, disse que “conhecia o presidente da Polícia Militar”, cargo que não existe dentro da corporação, e que “pagaria para matá-los”, que “já tinha matado 11 e que 13 não fariam diferença”.

O empresário ainda tentou quebrar o computador que o policial estava redigindo o boletim de ocorrência e atirou uma garrafa de refrigerante contra o oficial de justiça. Um advogado e um médico chegaram no local para “acompanhar e amparar” o empresário.

A Polícia Civil informou que o empresário foi preso por influência de álcool, lesão corporal, ameaça, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, desacato e vias de fato.