Fronteira do Acre terá reforço de segurança contra Covid-19 pela Força Nacional

O Diário Oficial da União (DOU) publicou uma decisão em que o Ministério da Justiça autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Acre, para auxiliar as agências de segurança pública estaduais “nas atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no País de estrangeiros”. A medida se dará “em caráter episódico e planejado” por sessenta dias, a contar desta quinta-feira, 18 de fevereiro. O objetivo da medida é fortalecer as ações para combater o aumento de casos da Covid-19 em território brasileiro.

“A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública”, diz a portaria. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, acrescenta.

A fronteira do Brasil está fechada desde o ano passado para restringir a visita de estrangeiros e assim conter a disseminação do vírus no País. A norma proíbe a entrada de estrangeiro de qualquer nacionalidade por rodovias ou por transporte aquaviário, exceto visitantes do Paraguai que foram liberados para entrar no Brasil desde outubro.

Contudo, a diligência não impede a entrada de estrangeiros no País por via aérea, a menos que venham do Reino Unido, África do Sul e Irlanda do Norte, países incluídos na restrição pelo “impacto epidemiológico que poderiam causar ao Brasil em decorrência da confirmação dos casos de pacientes infectados por uma nova variante do coronavírus.