Governadores prorrogaram congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias

Governadores prorrogaram congelamento do ICMS sobre gasolina | Foto: Reprodução

Os governadores prorrogaram por mais 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, pelo coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, Wellington Dias (PT). O congelamento se encerraria no dia 31 de março. 

“Estamos autorizando ao Comitê Nacional de Secretário da Fazenda a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse o gestor do Piauí. 

Em relação ao diesel, Dias afirmou que o Comitê vai definir como cumprir a lei que determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

Os governadores dos estados acreditam que o ICMS não é o responsável pela escalada dos preços dos combustíveis. Em coletiva de imprensa após a reunião do Fórum dos Governadores, Wellington Dias disse que “a prova maior” disso é que desde novembro o tributo está congelado, mesmo assim, houve diversos reajustes nos preços repassados ao consumidor final. 

O aumento está ligado à disparada do dólar e ao conflito entre Ucrânia e Rússia. O preço da gasolina já ultrapassou os R$ 8 em algumas regiões do país.