Provas do Enem são mantidas no próximo domingo (24)

Após pedido da Defensoria Pública da União, a Justiça Federal de São Paulo negou e manteve a realização das provas do Enem no segundo dia. A Defensoria solicitou na segunda-feira (18) a suspensão da prova, argumentando que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não teria garantido a segurança sanitária na aplicação da primeira etapa do exame, no último domingo (17).

O órgão havia citado as várias reclamações de candidatos que foram barrados na porta das salas por conta da lotação acima estabelecida pelo protocolo contra o Covid-19. Os estados que foram registrados foram no PR, RS, SC e SP. A decisão foi da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmando que “não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos” e que a “juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos”.

A segunda prova ocorre neste domingo (24), com os assuntos relacionados às ciências da natureza e matemática. Ainda sobre a decisão, o fato de inscritos terem sido barrados “demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários”.

A Justiça também obriga o Inep a garantir a replicação das provas aos candidatos impedidos de fazer o exame. O Enem será reaplicado em 23 e 24 de fevereiro –uma pequena reaplicação ocorre todos os anos e é direcionada a atingidos por problemas de logística (como falta de energia ou enchente) e ocorre no mesmo dia da prova para pessoas privadas de liberdade (PPL). 

Entre os dias 25 e 29 de janeiro, o Inep abrirá sistema para o cadastro dos afetados e para quem foi infectado às vésperas do exame. A juíza afirma ainda na decisão que, se for comprovado que o Inep mentiu ao juízo, como acusa a Defensoria, sobre a redução real de ocupação das salas de aplicação, “deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual”, que podem, segundo a Justiça, ser apuradas até o final do processo judicial.

Na  primeira prova houve a maior abstenção da história do exame, com 51,5% dos inscritos faltaram ao exame. Ainda assim, o ministro Milton Ribeiro considerou a aplicação um sucesso.