São Paulo é o primeiro estado a anunciar redução do ICMS; preço médio da gasolina deve ficar de R$ 6,50

SP é o priemeiro estado a anunciar redução do ICMS | Foto: Pixabay

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o ICMS da gasolina irá cair de 25% para 18%. Assim, SP se torna o primeiro estado a cumprir a decisão que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão”, afirmou Garcia.

Porém, Garcia ressaltou que essa mudança vai refletir em outros setores do estado com saúde e educação.

“Nós temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional, portanto o governo de São Paulo aplica essa redução nas alíquotas, comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas”, disse o governador.

Ele também disse ainda que com essa redução espera que a Petrobras e o governo federal evitem novos aumentos dos preços da gasolina no Brasil de forma.

 “O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país”, disse Garcia.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual, que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no Brasil e também é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.

A lei não foi bem aceita por estados e municípios, devido à perda de arrecadação. 

Segundo o secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano.

Segundo o governador de SP, a arrecadação do imposto possui um orçamento vinculado a ele, com porcentagens definidas, como 30% para a educação e 12% para a saúde. 

“Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente”, afirmou Garcia.