O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou neste domingo (20) a decisão que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país, assinado por ele mesmo na sexta-feira (18).
De acordo com o ministro, a revogação foi realizada porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes e seria justamente que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.
Neste sábado (19), após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, Moraes definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse quatro pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
Na decisão deste domingo (20), Alexandre de Moraes confirmou que o prazo foi atendido e o Telegram concluiu as “tarefas” da lista.
O Telegram também relatou ao Supremo Tribunal Federal a adoção de sete medidas para combater a desinformação na plataforma:
- Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil
- Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras
- Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas
- Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação
- Atualização dos Termos de Serviço
- Análise legal e de melhores práticas
- Promover informações verificadas
