TSE aprova registro de federação formado pelo PT, PCdoB e PV

Tribunal Superior Eleitoral | Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (24), o pedido de registro da federação formada pelo PT, pelo PCdoB e pelo PV, sendo o 1º pedido de federação aprovado pelo TSE. A decisão foi unânime.

O relator, ministro Sérgio Banhos, votou a favor do pedido e em sequência os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Edson Fachin também votaram .

Os três partidos foram os primeiros a formalizar com Tribunal, o pedido de federação partidária, no dia 23 de abril.

A federação se chama “Brasil da Esperança”, e tem o compromisso, de acordo com os documentos apresentados, de consolidar um “Estado social assentado nos pilares da democracia, do desenvolvimento, da sustentabilidade ambiental, da soberania nacional, do combate às desigualdades, da ampliação e da retomada dos direitos da classe trabalhadora e da promoção do conjunto dos direitos da cidadania do povo brasileiro”.

Esta é a primeira eleição com as chamadas federações partidárias – uma forma que permite que partidos se unam para a disputa das eleições. No entanto, diferente das coligações (que foram proibidas), com a federação os partidos passam a atuar como um só depois da eleição.

A Procuradoria Geral Eleitoral se manifestou a favor do registro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de 2022, que o registro das federações partidárias deve ser validado pela Justiça Eleitoral até o dia 31 de maio deste ano.